Produtos Monofásicos

                   Produtos monofásicos são aqueles produtos que têm o PIS e COFINS tributados apenas uma vez na cadeia produtiva, ou seja, pagam o imposto apenas uma vez, geralmente na industrialização. Alguns produtos monofásicos são medicamentos, peças de carro, perfumes, entre outros. 

Saber diferenciar a importância dos produtos monofásicos é fundamental para qualquer empresário, para evitar o pagamento em cascata de tributos.

      O que é tributação monofásica ou concentrada

É importante salientar que a tributação monofásica de PIS e COFINS é um regime onde esses tributos são recolhidos apenas uma vez pelo produtor ou importador no início da cadeia produtiva.

Isso é muito importante saber pois,  nas etapas subsequentes, como distribuição e venda no varejo, esses produtos não podem estarem sujeitos à nova incidência desses tributos.

Sendo assim, o regime monofásico visa simplificar a tributação e evitar a cumulatividade.

Como Funciona?

• Indústria/Importador: Paga a alíquota cheia de PIS e COFINS ao vender o produto;

• Distribuidores e Varejistas: Não pagam PIS e COFINS sobre a venda desses produtos.

Por exemplo: imagine que uma fábrica de cosméticos produz e vende xampu, dos vários produtos monofásicos.

• Fábrica: Quando vende o xampu para o distribuidor, a fábrica paga a alíquota cheia de PIS e COFINS;

• Distribuidor e Loja: Ao comprar da fábrica e vender para o consumidor final, eles não pagam mais PIS e COFINS sobre essa venda.

ATRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA de PIS e COFINS traz várias implicações para a cadeia de comercialização e os contribuintes:

• Para a cadeia de comercialização: Simplificação tributária e potencial impacto nos preços.

• Para os contribuintes: Redução de obrigações fiscais para distribuidores e varejistas, porém, maior responsabilidade tributária para a indústria e os importadores.

São todos os produtos que seguem a tributação monofásica.

A única diferença é que a substituição tributária se refere ao imposto de ICMS e a tributação monofásica se refere ao imposto de PIS COFINS

Quais são os ramos que vendem produtos monofásicos?

Os ramos que vendem produtos monofásicos são os seguintes:

1. Farmácias

2. Autopeças

3. Irrigação

4. Oficina de motos

5. Açougue

6. Supermercados

7. Posto de Combustível

8. Cigarros

9. Padarias

10. Bebidas

11. Hamburgueria

12. Pet Shop

13. Baterias

14. Pizzarias

15. Distribuidora de gás e água

16. Perfumarias

17. Bares e restaurantes

Quer fazer a configuração correta? Lembre-se:

1. A NCM deve estar na lista de produtos monofásicos;
2. Na venda do produto usar CST 04;
3. Na entrada da nota usar CST 70 – Operação de Aquisição sem Direito a Crédito.

Esse tipo de configuração é padrão, independentemente do sistema. Todos devem respeitar essa regra! Por isso é muito importante configurar a NCM e o CST de forma correta.

Tenha atenção às leis em vigor sobre as NCM e as tributações. Pois um produto que hoje é monofásico, pode não ser amanhã.

     Como saber se o produto é monofásico?

Para determinar se um produto é monofásico, basta fazer uma verificação na NCM e na Tabela TIPI. Dessa forma, produtos classificados em certas posições da TIPI são automaticamente considerados monofásicos.

De outra forma é acessar a lista completa de produtos monofásicos no site da Receita Federal ou consultar a Tabela de Incidência de Produtos Monofásicos fornecida anualmente.

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) serve para registrar categorias de produtos que são importados entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Pois isso facilita a tributação, registrando essa identificação ao declarar a compra ou venda de mercadorias.

Portanto, para saber se o seu produto faz parte dessa tributação, observe o código do produto e fique por dentro dessa legislação.