

Campanha comercial de esclarecimento empresarial
CONTRATO DE LOCAÇÃO:
Seu contrato de locação comercial está realmente adequado?
Você está protegido juridicamente ou corre o risco de perder o seu ponto comercial e o fundo de comércio?
Um contrato de locação comercial bem elaborado não deve tratar apenas do valor do aluguel e do prazo da locação. Ele deve proteger a atividade empresarial desenvolvida no imóvel e o patrimônio imaterial construído pelo empresário ao longo do tempo.
A análise deve considerar, entre outros aspectos:
• Prazo contratual e possibilidade de renovação da locação;
• Direito à ação renovatória, quando presentes os requisitos legais;
• Proteção do ponto comercial e da atividade econômica desenvolvida;
• Preservação do fundo de comércio construído pelo locatário;
• Regras para cessão da locação e transferência do estabelecimento empresarial;
• Compra e venda do ponto comercial e do estabelecimento;
• Benfeitorias, reformas e investimentos realizados no imóvel;
• Prevenção contra cláusulas que possam comprometer a continuidade da atividade;
• Responsabilidade por obras, adaptações e regularizações;
• Garantias locatícias, multas e hipóteses de rescisão;
• Proteção do valor econômico agregado ao local pela clientela, reputação, localização e atividade empresarial.
O ponto comercial não é apenas o endereço. É o resultado de investimentos, clientela, reputação, localização, estrutura e atividade empresarial desenvolvidos ao longo do tempo.
Por isso, antes de assinar ou renovar um contrato de locação comercial, é fundamental verificar se o instrumento protege adequadamente o empresário, o ponto comercial e o fundo de comércio.
Uma cláusula mal redigida hoje pode representar a perda de anos de trabalho e de todo o valor econômico construído no local.
ANÁLISE • CONFECÇÃO • REVISÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL
Proteção jurídica para o imóvel, o negócio e o patrimônio construído pelo empresário.


