Como acontece o divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso é o processo judicial para dissolução de um casamento quando as partes não conseguem chegar a um acordo, seja sobre a própria separação, partilha de bens, guarda dos filhos ou outras questões. É um processo mais complexo e demorado, exigindo acompanhamento de advogados e decisão judicial.

O procedimento de divórcio litigioso envolve um processo judicial, onde as partes, cada uma com seu advogado, disputam as questões relacionadas ao fim do casamento, como guarda de filhos, partilha de bens e pensão alimentícia. O processo se inicia com a petição inicial, onde um dos cônjuges solicita o divórcio e apresenta seus pedidos. O outro cônjuge é citado e pode apresentar sua contestação. Após a audiência de conciliação, que busca um acordo entre as partes, o processo segue para a fase de produção de provas, com depoimentos, testemunhas e documentos. Finalmente, o juiz proferirá a sentença, decidindo sobre o divórcio e os demais pontos em disputa.

Etapas do Divórcio Litigioso:

• 1. Apresentação da petição inicial:

  Um dos cônjuges, com o auxílio de advogado, inicia o processo com a apresentação de uma petição inicial, onde são detalhados os motivos da separação e os pedidos relacionados à guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia.

• 2. Citação do cônjuge:

  O juiz determina a citação do outro cônjuge para que ele se posicione sobre os pedidos da petição inicial.

• 3. Audiência de conciliação:

  O juiz tenta mediar um acordo entre as partes, mas se não houver consenso, o processo segue para a fase de instrução.

• 4. Instrução processual:

  Nesta fase, são produzidas provas, como testemunhas, documentos e laudos periciais, para embasar a decisão judicial.

• 5. Sentença:

  Após a produção de provas, o juiz proferirá a sentença, que poderá determinar a dissolução do casamento, a guarda dos filhos, a partilha de bens e a pensão alimentícia.
  

Pontos importantes:

• Advogados:

  Cada cônjuge deve ter seu próprio advogado para garantir a defesa de seus interesses.

• Custos:

  O divórcio litigioso costuma ser mais caro devido à necessidade de produção de provas e defesa.

• Duração:

  O processo pode ser mais demorado, dependendo da complexidade do caso e da existência de litígios.

• Intervenção do Ministério Público:

  Em alguns casos, como divórcios com filhos menores, o Ministério Público pode intervir no processo.

• Partilha de bens:

  A partilha de bens pode ser consensual ou litigiosa, dependendo do acordo entre as partes.

• Guarda dos filhos:

  A guarda dos filhos é decidida pelo juiz em caso de divórcio litigioso, a regra é a guarda compartilhada, porém, com a definição de um dos cônjuges como guardião principal.

• Pensão alimentícia:

  A pensão alimentícia também é decidida pelo juiz em caso de divórcio litigioso, seguindo a "necessidade, possibilidade e a razoabilidade.

Em resumo: o divórcio litigioso é um processo judicial mais complexo e demorado, que exige a participação de advogados e decisão judicial.